Segunda, 27 de Julho de 2026
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Justiça

Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió
Justiça 29/07/2024 - 17h32
Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça 27/07/2024 - 17h40
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Justiça 27/07/2024 - 14h40
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Justiça 25/07/2024 - 18h13
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Justiça 25/07/2024 - 16h43
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça 25/07/2024 - 15h14
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente
Tocantins 25/07/2024 - 08h42
Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente Primeiro semestre de 2024 contou com melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos, além da inauguração do Pro...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Justiça 24/07/2024 - 22h28
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Justiça 24/07/2024 - 18h40
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça 23/07/2024 - 16h13
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Justiça 02/05/2024 - 21h31
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Justiça 02/05/2024 - 20h32
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
Justiça 02/05/2024 - 17h30
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
Justiça 02/05/2024 - 16h31
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
Justiça 30/04/2024 - 21h27
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...
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