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Justiça
Tocantins 18/12/2024 - 09h52
Governo do Tocantins e Poder Judiciário promovem primeiro casamento civil na Unidade Penal Regional de Palmas No total, 13 custodiados oficializaram a união e consolidaram o vínculo familiar do casamento, sendo mais uma garantia de ressocialização e direito...
Justiça 18/12/2024 - 07h36
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Justiça 16/12/2024 - 20h37
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país
Justiça 16/12/2024 - 16h32
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações
Justiça 14/12/2024 - 17h52
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
Justiça 14/12/2024 - 16h06
Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça
Justiça 14/12/2024 - 13h51
PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet
Justiça 13/12/2024 - 19h27
AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas
Justiça 13/12/2024 - 18h57
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso
Justiça 13/12/2024 - 17h10
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente Matéria foi analisada nesta sexta-feira
Justiça 13/12/2024 - 16h11
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão
Justiça 12/12/2024 - 21h26
STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais Faltam os votos de seis dos onze ministros
Justiça 12/12/2024 - 18h26
Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão Decisão também foi estendida aos corréus
Tocantins 12/12/2024 - 16h05
Cidadania e Justiça aplica provas do Enem PPL a adolescentes em cumprimento de medida do Sistema Socioeducativo Foram dois dias de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, conforme calendário do Inep
Justiça 11/12/2024 - 16h29
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais Discussão do processo começou no dia 27 de novembro
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